AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS NO ANEXO DA LEI Nº 690 DE 19 DE JUNHO DE 2017 E INCLUSÃO DE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CORONEL MARTINS - PREFIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CORONEL MARTINS - PREFIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 045 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DE ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A ADMISSÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SOB REGIME ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015 DE 29 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE MÍNIMA PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E MECÂNICO GERAL PREVISTAS NO ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR N. 034, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.